Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Cidadão será indenizado por ter sofrido lesão moral provocada pela sua prisão ilegal.

Lei que majora taxa não vale para mesmo ano

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.

Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.

Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário

Quando o banco recorreu ao TST, alegou que as horas extras não foram contratadas na época da admissão do trabalhador, não existindo, portanto, a pré-contratação.

Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida

Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima

O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto.

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso